Uma pergunta realmente surpreendente foi feita pelo desenvolvedor de Ethereum Vlad Zamfir no Twitter na semana passada: "Você realmente vai parar seu nó completo se descobrir que há pornografia infantil codificada na blockchain?" Será que essa é a única coisa que devemos nos preocupar quando se trata de esse tipo de conteúdo que entra no livro digital?

Este ano, saiu um grande relatório da RWTH Aachen University que causou grande repercussão na comunidade cripto. O estudo revelou que há uma imagem gráfica e 274 links de conteúdo que representam abuso infantil armazenados na blockchain do Bitcoin. Para pessoas como nós, que cuidam de crianças, essa notícia é realmente preocupante e merece atenção.

O mais importante aqui são as implicações legais. Como o download ou envio de pornografia infantil é um crime grave, participar da rede Bitcoin como minerador ou operador de nó pode ser ilegal, dependendo da interpretação. Isso é especialmente relevante nos Estados Unidos, onde a lei SESTA-FOSTA responsabiliza provedores de serviços de internet pelo conteúdo proibido que eles compartilham, mesmo sem saber.

Mas o verdadeiro problema é este: esse conteúdo não aparece como arquivos que surgem de repente no seu computador. Material ofensivo está embutido na blockchain na forma de links codificados escondidos junto com outros dados de transação. É preciso um esforço considerável para encontrar e decodificar esses links. Por isso, a maioria dos usuários comuns de Bitcoin não tem ideia de que há esses caminhos ocultos na sua blockchain.

O Coin Center, uma organização sem fins lucrativos com sede em Washington D.C., explicou que a blockchain está cheia de cadeias aleatórias e sem sentido de texto, que, se você souber onde procurar, podem ser decodificadas de volta à forma original. Alguns com más intenções até adicionam imagens de abuso infantil codificadas nela. Mas a maioria dos usuários não tem conhecimento disso.

Especialistas jurídicos como Aaron Wright, da Cardozo Law School, apontam que a lei não é um algoritmo. É preciso intenção para determinar se uma ação é legal ou ilegal. Se você não souber que há conteúdo proibido na blockchain, é difícil ser responsabilizado legalmente. Mas se você adicionou pessoalmente ou souber que alguém adicionou, deve denunciar às autoridades.

A parte interessante é que a pesquisa de Zamfir recebeu 2.300 respostas, e apenas 15% disseram que parariam de rodar um nó. O professor de Princeton, Arvind Narayanan, twittou que a resposta da mídia mainstream foi "previsivelmente superficial", e ele está certo. A lei não é apenas código — requer intenção e contexto.

Mas aqui está o ponto que devemos entender: esse problema não é exclusivo do Bitcoin. Quase todas as blockchains permitem adicionar dados às transações. Portanto, o problema é mais amplo do que uma única criptomoeda.

Na comunidade cripto, muitos desenvolvedores oferecem soluções potenciais. Emin Gun Sirer mencionou que o software cripto comum carece de ferramentas de decodificação. Mas os participantes da rede podem remover conteúdo suspeito apenas armazenando o hash e efeitos colaterais, não o conteúdo real. Matt Corallo, desenvolvedor do Bitcoin, também sugeriu que a criptografia pode ser uma solução.

Porém, o ponto mais claro é este: se você é operador de nó ou minerador e adicionou pessoalmente ou sabe que alguém adicionou pornografia infantil na blockchain, você deve reportar legalmente. E, embora seja difícil devido à natureza pseudônima do Bitcoin, as autoridades têm meios de rastrear as pessoas por meio de análise da blockchain.

Resumindo? A blockchain não é um lugar adequado para armazenar esse tipo de informação. E, enquanto a tecnologia é neutra, nossa responsabilidade como usuários e participantes não é. Para aqueles que se preocupam com o bem-estar das crianças, precisamos estar vigilantes quanto a esses problemas e apoiar soluções que protejam nossa comunidade de abuso e exploração.